Na última quarta-feira, 6, os agentes da Defesa Social, em parceria com Policia Militar Ambiental, estiveram na localidade Morada do Sol para realizar ações combativas às ocupações.Além dos agentes da Defesa Social, os responsáveis pela Mina da Passagem também participaram da intervenção de forma conjunta, uma vez que o terreno que pertence à mina também sofreu loteamentos. Durante a ação, foram retiradas cercas de marcação dos terrenos irregulares e a guarda notificou a saída daqueles que permanecem nos territórios.
Cleber Teixeira, responsável pelas ações de combate às ocupações irregulares, informa que os agentes não podem agir de forma integral nas ocupações de propriedades privadas. “Nessas invasões apenas o Ministério Público, através de ação judicial de reintegração de pose, tem liberação para desocupar o terreno. É importante que isso seja feito antes de completar um ano, pois a partir desse período pode se caracterizar posse de boa fé”. A Defesa Social expressa também que nas ações em propriedades privadas, os funcionários públicos contribuem com medidas de proteção e apaziguamento entre o dono do terreno e o residente para que não haja conflitos.
Para mais informações sobre ações de reintegração de pose dos terrenos ocupados, entre em contato com o Ministério Público pelos telefones 3557-1517 ou 3557-2820.
Foto e Texto: Débora Madeira
