Uma proposta em análise pelo Governo Federal pode mudar drasticamente a forma como os brasileiros conquistam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Elaborada pelo Ministério dos Transportes, a medida pretende acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obtenção da CNH nas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio). O objetivo, segundo o governo, é tornar o processo menos oneroso e mais acessível para a população.
Apesar de já pronta, a proposta ainda aguarda aprovação do Palácio do Planalto. Se aprovada, o candidato à habilitação poderá se preparar de forma independente, realizando apenas as provas teórica e prática exigidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de frequentar um Centro de Formação de Condutores (CFC).
Hoje, o custo médio para tirar a CNH gira em torno de R$ 3.215, dos quais cerca de R$ 2.469 vão para as autoescolas e o restante cobre taxas administrativas. Com a mudança, o governo acredita que mais pessoas terão condições de obter a habilitação.
Entretanto, o anúncio da medida tem gerado preocupação no setor de formação de condutores. O empresário Deyvson Ribeiro, proprietário da Autoescola São Cristóvão, em Mariana (MG), vê com apreensão o futuro da profissão e a segurança nas ruas, caso a proposta seja colocada em prática.
“Se essa proposta for aprovada, trará muita insegurança. Como será feita a fiscalização dos instrutores autônomos? E o risco de acidentes? Uma pessoa sem qualquer preparo prático vai treinar por conta própria nas ruas, e isso pode gerar sérias consequências. Conduzir sem carteira continua sendo infração prevista no Código de Trânsito”, afirmou.
Deyvson também chama a atenção para o impacto no mercado de trabalho: “Eu mesmo terei que dispensar meus instrutores. E, somando em nível nacional, o desemprego no setor será preocupante. Estamos falando de milhares de profissionais especializados que poderão perder sua fonte de renda.”
A proposta, após aprovação do governo, deverá ser regulamentada por meio de uma resolução do Contran. Até lá, o debate entre acessibilidade e segurança segue ganhando força entre autoridades, profissionais e sociedade civil.
Por Roberto Verona
