O prefeito Juliano Duarte convocou a imprensa para uma coletiva na tarde dessa quarta-feira (19) no Centro de Convenções para abordar dois temas centrais:
- Orçamento do município para 2025
- A greve dos servidores municipais, especialmente da educação
O portal Território fez uma análise da fala do prefeito
Situação Orçamentária
O prefeito apresentou dados financeiros, destacando que:
- O orçamento aprovado pela gestão anterior foi de R$ 947 milhões, mas não está sendo plenamente executado devido a quedas na arrecadação.
- Os quatro principais tributos que sustentam Mariana são ISS, ICMS, FPM e SEFEM, representando 90% da receita municipal.
- Houve um superávit no ISS, mas quedas significativas no ICMS, FPM e SEFEM.
- ICMS: projeção de queda de R$ 34,8 milhões.
- FPM: projeção de perda de R$ 21,8 milhões.
- SEFEM: perda estimada de R$ 106 milhões.
O prefeito argumenta que, somando perdas de arrecadação e compromissos financeiros, há um déficit orçamentário de R$ 229 milhões, inviabilizando os gastos planejados.
Medidas de Redução de Custos
Diante desse cenário, a gestão adotou diversas medidas para cortar despesas:
- Cooperativas e Terceirizações
- Gasto anterior: R$ 7 milhões/mês → Reduzido para R$ 2,5 milhões/mês.
- Secretaria de Obras: Reduziu projetos de R$ 2 milhões/mês para R$ 100 mil/mês.
- Terceirização de engenheiros: De R$ 800 mil/mês para menos de R$ 70 mil/mês.
- Empresas terceirizadas: Reduziu de quatro para apenas uma (Alicerce).
- Contratos e Gastos com Saúde
- Laboratório da UPA: Economizou R$ 1,5 milhão/ano ao assumir a gestão própria.
- Raio-X: Planeja internalizar o serviço para economizar ainda mais.
- Horas Extras
- Pagamento apenas para horas efetivamente trabalhadas, com ponto biométrico.
- Uso de Caminhões Pipa
- Redução de 18 para 5 caminhões, gerando economia de R$ 500 mil em dois meses.
Questão da Greve
O prefeito abordou diretamente a greve dos servidores, especialmente da educação, afirmando que:
- Foram enviados e respondidos sete ofícios do SINDSERV.
- O reajuste salarial concedido foi de 5%, acima da inflação de 4,86%.
- O vale-alimentação teve um aumento de 10%, maior que a inflação.
Ele criticou a postura do sindicato, mencionando que o sindicato entrou com um pedido de impugnação do mandato dele. “O objetivo do sindicato do servidor público é defender o interesse do servidor público, que é o que ele está fazendo, mas o sindicato entrou com o pedido de impugnação, durante o período eleitoral, do meu mandato, e da Sônia. Eu fiquei surpreso porque eu nunca vi um sindicato, que é pago com dinheiro de servidor público, usar o advogado do sindicato para entrar na política. Se o presidente do sindicato quer sentar na cadeira de prefeito, que ele dispute a próxima eleição”.
Juliano ainda enfatizou:
- A greve impacta apenas a educação, enquanto outros setores seguem funcionando.
- Caso os servidores não retornem ao trabalho, poderá haver corte de ponto e medidas mais rígidas.
Além disso, o prefeito afirmou que houve decisão judicial determinando o funcionamento de serviços essenciais, incluindo educação, e que o sindicato pode ser multado caso descumpra a ordem.
Planejamento e Desafios para 2025
O prefeito alertou para desafios futuros:
- Perdas no SEFEM devido à nova lei que redistribui parte da arrecadação para outros municípios.
- Impactos econômicos da redução de obras da Fundação Renova e da taxação do aço nos EUA.
- Reformas administrativas para reduzir ainda mais gastos desnecessários.
Eventos e Festas
- O Carnaval só foi mantido pois os contratos já estavam assinados, mas eventos futuros podem ser cancelados devido à crise financeira.
Concurso Público
- Está convocando servidores concursados para substituir terceirizados, economizando até R$ 1,5 milhão por ano.
A coletiva revelou uma abordagem firme do prefeito Juliano Duarte sobre a gestão financeira e a greve. Ele enfatizou:
- Redução drástica de despesas para equilibrar o orçamento.
- Postura rígida em relação à greve, defendendo que a prefeitura manteve diálogo com o sindicato.
- Futuro financeiro desafiador, com necessidade de mais cortes e contenção de despesas.
A coletiva deixou claro que a administração busca manter a cidade funcionando, mesmo com restrições financeiras, e que a greve será enfrentada com medidas legais se persistir.
