O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra um homem de 47 anos de Conceição do Mato Dentro, região Central do estado, pelo crime de armazenamento de pornografia envolvendo crianças e adolescentes. A promotoria de Justiça do município tomou conhecimento do caso a partir de relatório enviado pela Polícia Federal que indicava a suspeita. Após mandado de busca e apreensão no local de trabalho e na casa do acusado, foram apreendidos um celular e um tablet que, juntos, tinham mais de 800 arquivos de fotografias e vídeos de sexo com menores de idade. A perícia indicou que os arquivos vinham sendo baixados desde 2019, prática que se intensificou no ano passado. O denunciado está preso preventivamente.
Na peça de denúncia, o MPMG pediu o enquadramento do acusado no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo o qual é crime "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". Além da condenação a quatro anos de reclusão, o MPMG pediu reparação de danos morais coletivos. O valor da multa pode variar entre R$ 1 mil a R$ 10 mil.
"O material apreendido é chocante, assim como a quantidade de imagens armazenadas. Diversas crianças e adolescentes nus ou praticando sexo. Além do pedido de condenação do denunciado, a peça de acusação inicial também traz pedido de danos morais coletivos, já que as vítimas não são identificáveis", afirma o promotor de Justiça de Conceição do Mato Dentro, Frederico Tavares de Lanna Machado.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais
