Em entrevista concedida na manhã de sexta (18) à rádio Itatiaia Ouro Preto, ao radialista Antônio Carlos, o prefeito de Mariana, Celso Cota, abordou a complexidade das negociações em torno da repactuação do acordo de indenização aos municípios afetados pela tragédia da Samarco, com destaque para Mariana, epicentro do desastre. O prefeito discutiu os desafios enfrentados pela cidade, os projetos estruturantes em andamento e a transição de governo para o prefeito eleito, Juliano Duarte.
Histórico da Repactuação e Diagnóstico de Impactos
Celso Cota explicou que, nos últimos cinco anos, foi formado um grupo de trabalho para definir parâmetros de compensação aos municípios atingidos pela queda da barragem do Fundão, em Bento Rodrigues. Mariana, por ser a cidade mais afetada, foi apontada como destinatária de R$ 6 bilhões, parte de um total de R$ 46 bilhões destinados às regiões atingidas. No entanto, o prefeito ressaltou que os recursos inicialmente propostos não cobrem adequadamente os danos e a recuperação da cidade.
Para embasar suas demandas, a Prefeitura de Mariana elaborou um diagnóstico detalhado que avaliou os impactos nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana e ocupações irregulares. Este estudo foi apresentado ao Tribunal Regional Federal (TRF-6), à Procuradoria do Estado, ao Ministério Público e às empresas responsáveis pela tragédia, como a Samarco e a Vale. O diagnóstico é utilizado pela administração de Mariana para reivindicar um aumento nos recursos da repactuação, especialmente em áreas essenciais, como a conclusão de projetos estruturantes e o fortalecimento da rede de saúde.
Negociação com o Escritório de Londres e Polêmica sobre Honorários
Um dos pontos mais controversos da entrevista foi a crítica de Celso Cota à atuação de um escritório de advocacia em Londres, contratado por várias prefeituras para representar seus interesses nas negociações internacionais de repactuação. Segundo o prefeito, o escritório cobra 20% a 50% de honorários sobre o valor total negociado, além de taxas adicionais, o que ele considera um custo elevado. Cota destacou que o montante discutido na repactuação em Londres chega a R$ 240 bilhões, e questionou a diferença entre os valores oferecidos no exterior e os discutidos no Brasil, levantando dúvidas sobre a real vantagem de seguir com essa estratégia.
Ele também informou que o Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o processo de contratação do escritório, solicitando cópias dos contratos firmados pelas prefeituras e questionando a transparência e a legalidade de alguns repasses. Cota enfatizou que é necessário cautela ao tomar decisões nesse processo, para garantir que os recursos cheguem efetivamente às mãos daqueles que foram diretamente afetados pela tragédia, incluindo empresários, artesãos e ribeirinhos.
Progresso em Projetos Estruturantes e Saúde
O prefeito destacou a importância de projetos como o "Boulevard" e alça viária que visa desviar o tráfego de carretas da área urbana de Mariana, aliviando o trânsito e melhorando a mobilidade. Além disso, Celso Cota mencionou que, após a tragédia, o número de consultas diárias na cidade triplicou, passando de 400 para 1.200, pressionando ainda mais o sistema de saúde local. Para lidar com essa sobrecarga, ele argumentou que Mariana precisa de mais investimentos em atenção primária, média e alta complexidade, com a conclusão da UPA e a implementação de leitos de UTI neonatal e adulto.
O prefeito também discutiu as ocupações irregulares que surgiram na cidade e afirmou que já existe um projeto habitacional planejado para regularizar essas áreas, com a infraestrutura necessária para atender a população.
Transição de Governo e Compromisso até o Fim do Mandato
Celso Cota garantiu que continuará exercendo suas funções como prefeito até o dia 31 de dezembro de 2024, quando passará o cargo ao prefeito eleito, Juliano Duarte. Ele se comprometeu a manter uma transição de governo tranquila, garantindo que a nova administração encontre uma prefeitura financeiramente saneada e preparada para continuar os projetos em andamento. Cota também enfatizou que todas as decisões relacionadas à repactuação serão tomadas com responsabilidade e em prol do melhor interesse de Mariana.
Ao final da entrevista, o prefeito ressaltou que, mesmo com a transição em curso, ele continuará tomando decisões necessárias para o progresso da cidade até o último dia de seu mandato, sempre em diálogo com a equipe de Juliano Duarte para garantir uma continuidade eficaz na gestão pública.
