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Ação de atingidos de Mariana contra a BHP tem decisão nesta sexta (8/7)


São 200 mil atingidos, 25 municípios, cinco autarquias, seis instituições religiosas e 530 empresas pedindo indenização contra a BHP Billiton

07/07/2022 às 18h48

 

A ação de 200 mil atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, receberá uma resposta nesta sexta-feira (8/7) do Tribunal de Apelação do Reino Unido, em Londres. Se o caso for negado, há possibilidade de recursos. Caso aceito em partes ou completamente, será julgado em corte britânica.

Em 2018, advogados ingleses e brasileiros do escritório PGMBM ingressaram com a ação internacional pedindo que a mineradora BHP Billiton indenizasse em 5 bilhões de libras (mais de R$ 32 bilhões) os atingidos, municípios e empresas afetados pelo rompimento, em 2015.
 

Ao lado da Vale, a BHP Billiton é controladora da mineradora Samarco, que operava a barragem rompida. Após a ruptura, 19 pessoas morreram, 500 mil foram atingidas e 40 milhões de metros cúbicos de minério de ferro foram despejados na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, entre Minas gerais e o Espírito Santo, chegando até o Oceano Atlântico.
 

Também ingressaram na ação 25 municípios mineiros e capixabas, incluindo de Mariana, cinco autarquias, seis instituições religiosas e 530 empresas de diferentes portes.
 

O caso foi ajuizado em 2 de Novembro de 2018 e julgado em primeira instância no Tribunal de Justiça Civil de Manchester, onde foi considerado improcedente e abusivo. Em 23 de março de 2021, o Trinunal de Apelação confirma a decisão, mas os advogados conseguem um recurso extraordinário e reabrem a possibilidade de apelar, em 27 de julho de 2021. Entre 4 e 8 de abril de 2022, os juízes do tribunal de Apelação ouviram os argumentos da BHP e dos atingidos.


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