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Mineradora Vale é acusada de uso inapropriado de terreno em Itabirito


06/12/2021 às 14h53

Há 15 anos uma família de Itabirito luta na justiça contra a mineradora Vale. A denúncia é de que houve apropriação indevida de um terreno, por parte da empresa. Trata-se do local denominado “Retiro da Prata”, de propriedade dos herdeiros de Margarida Morgan da Costa, que fica ao lado do Pico Itabirito. Em 2006, um dos onze herdeiros vendeu sua parte do Retiro da Prata para a empresa MBR, sem comunicar à família. No mesmo ano, segundo os outros herdeiros, a Vale adquiriu o controle acionário da MBR. 

De acordo com os relatos, no ano de 2012, a Vale iniciou uma obra de 2,5 km de extensão, aproximadamente, denominada “Canal do Nery” no local. Neste mesmo ano, o herdeiro Gilberto Costa Xavier, em visita à propriedade, presenciou o que estava sendo feito. “Tomei um susto, era um pesadelo. Avistei dentro da propriedade: caminhões, tratores, acampamentos, estação de energia elétrica, estradas, um verdadeiro canteiro de obras”, contou. 

Conforme informou a família, a mineradora havia invadido parte do terreno que não era de sua posse, uma vez que ela havia comprado 1/11 (um onze avos) de toda a propriedade. “A Vale compra 1/11 e usa o terreno todo [...]. Ela tomou conta do nosso terreno, estragou ele todo usando para benefício próprio", afirmou Ângela Franca Rodrigues, que é uma das herdeiras. 

Diante do ocorrido, Gilberto e a família ajuizaram uma ação possessória na 1ª Vara Cível da Comarca de Itabirito, processo nº 0036856561181303191. Em março de 2012 os herdeiros tiveram a reintegração de posse do terreno garantida. Mas, a justiça permitiu que o Canal do Nery continuasse na propriedade.

Após a reintegração, em 2018 a família contratou a empresa Meneghen Mineração e Geologia para fazer a avaliação do terreno de 72 hectares. O laudo, expedido pelo geólogo Antônio Carlos Meneghen, apontou que o terreno valia 10 vezes mais do que a família estava pedindo pelas 10 partes. Ainda, segundo a família, o terreno tem capacidade de exploração até 2050. 

Então, o advogado dos herdeiros do Retiro da Prata, Tiago Louzada Gontijo, realizou uma reunião com a mineradora, para que ela pudesse fazer uma oferta pela propriedade e assim finalizar o processo. Mas, segundo a família, a Vale ofereceu um valor muito abaixo do que foi avaliado pela propriedade. 

Ainda, de acordo com Gilberto, a mineradora fechou o acesso ao terreno. “Nós temos que entrar por outro lugar. Se hoje nós quisermos ir ao terreno não temos acesso. Estou pedindo aos advogados que entrem com uma ação pedindo o nosso acesso. Eu quero entrar pela porta da frente, não está certo termos que entrar em nossa propriedade pelos fundos”, disse. 

Segundo Gilberto, a obra do Canal do Nery desvalorizou a propriedade e agora o terreno tem serventia apenas para a Vale, uma vez que ficou inutilizável. Os dez herdeiros já são idosos e contam que estão cansados da briga judicial. “Aguardamos um acordo justo e digno com a Vale o mais rápido possível. Buscamos a indenização pelo uso da terra durante todo o período da posse ilegal pela mineradora e uma indenização por danos morais”, finaliza o herdeiro que ajuizou a ação. 

O Liberal entrou em contato com a Vale para que a mineradora pudesse se posicionar diante da denúncia. Em nota, a mineradora informou que: “a questão está atualmente judicializada. Importante destacar que a implantação do canal do Nery seguiu recomendações técnicas de auditoria ambiental para escoamento de água pluvial, evitando carreamento de sedimentos ao manancial que abastece Itabirito e região. Buscando sempre o bom relacionamento com os condôminos do imóvel citado, a Vale esclarece, ainda, que apresentou, à época, propostas para aquisição da área”.

Por Jornal Liberal 


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