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Intervenção da Fundação Renova na cachoeira de Camargos é motivo de reclamação e denúncia


26/08/2020 às 14h19

Recebemos de uma moradora do distrito de Camargos,  sugestão de pauta, onde ela relata irregularidades numa intervenção da Fundação Renova. Segundo a moradora, a área onde foi feito a intervenção é muito maior que a licenciada na cachoeira no distrito. A cachoeira de Camargos, localizada no distrito a 19km do centro histórico de Mariana sofreu intervenções executadas pela Fundação Renova, após ser atingida pelos rejeitos da barragem de Fundão, rompida em 2015.

Segue abaixo o email da moradora e posicionamento da Fundação Renova :

 

“Caros jornalistas, constatamos uma intervenção muito maior que a licenciada na cachoeira do Distrito de Camargos, Mariana/MG. O projeto apresentado para a comunidade de um semicírculo referente ao perímetro do poço da cachoeira que encontra-se em vermelho na imagem anexa. Em roxo a área intervinda não licenciada . Notar que caberia uma esplêndida área de lazer na área roxa. A intervenção é várias vezes maior que a permissão da licença ambiental emitida para tais trabalhos e apresentada para a comunidade, onde foi informada que ocorreria apenas o desassoreamento do poço da cachoeira e conformação dos taludes perimetrais em rocha. Não constava no projeto a intervenção ocorrida nas margens, platôs etc. Visto que mais uma vez a Fundação Renova incorre em crime ambiental, pedimos: 

  1. A contratação de uma empresa especializada em levantamento planialtimétrico para levantamento de toda a intervenção e confrontação com o projeto executivo aprovado; 
  2. Medidas reparatórias, onde se construirá uma infraestrutura de vivência na área indevidamente intervinda, constituída de sanitários, gramado para camping etc. Esse pedido já foi efetuado anteriormente à Fundação Renova e negado. Exigimos seu cumprimentos após este novo crime ambiental. Inicialmente a Fundação Renova atendeu nosso pedido, mas depois recuou de forma unilateral. https://www.fundacaorenova.org/noticia/projeto-para-recuperacao-de-cachoeira-de-camargos-e-aprovado-pela-comunidade/ 
  3. Medida compensatória: asfalto e sistema de drenagem do distrito de Camargos e dos 17 km da estrada que liga o distrito a MG-129. Para maior segurança dos moradores do distrito, solicitamos a execução de um trevo para ligação das duas vias. Solicitamos que as obras sejam concluídas em 2020 evitando os conhecidos transtornos causados durante as chuvas de dezembro. 
  4. Convocação da diretoria de Compliance para justificar em câmara técnica os motivos da Fundação Renova não ter seguido o princípio da transparência de sua Governança Corporativa e tornando públicos estes fatos relevantes e extremamente graves. Executar acima do licenciado e esconder tal fato grave fere a governança corporativa e coloca em dúvida a real intenção da Fundação Renova em ser transparente e tornar público todos os seus fatos relevantes.

    Expresso aqui minhas saudações salutares, Maria.

 

A Fundação Renova em nota contesta a constatação da moradora.

 

A Fundação Renova informa que as intervenções para revitalização da cachoeira do distrito de Camargos foram concluídas e aguardam a validação da Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-GRSA).

Todas as atividades previstas no projeto de recuperação do local foram devidamente apresentadas à comunidade em reuniões e estão em conformidade com as obrigações ambientais/legais pertinentes. Após a obtenção das licenças necessárias, a Fundação Renova foi autorizada a realizar as seguintes intervenções em Área de Preservação Permanente (APP), na qual se localiza a cachoeira: limpeza do acesso e do lago principal da cachoeira, com a retirada do rejeito e desassoreamento; reconformação do talude e tratamento da área do entorno. Além dessas ações, a Fundação mantém o monitoramento hídrico do local até o fim do próximo período chuvoso.

A Fundação Renova ressalta que não foram realizadas intervenções em outras áreas além das já citadas acima. Ressalta ainda que as demais áreas próximas foram utilizadas apenas para limpeza de acesso, passagem molhada e pátio de manobra para que os equipamentos tivessem acesso ao lago principal, onde ocorreu a retirada de rejeitos, objeto do serviço.

A Fundação esclarece, ainda, que a versão inicial do projeto, construído de forma coletiva com os moradores do distrito, previa outras intervenções no local, como a construção de uma área de camping, colocação de areia branca próximo ao poço, instalação de corrimão no caminho de acesso e instalação de lixeiras e banheiro, porém essas propostas não foram licenciadas por se tratar de uma área de APP. Tais modificações no projeto foram amplamente debatidas com a comunidade de Camargos.

A recuperação da cachoeira de Camargos é parte das ações de reparação previstas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). A Fundação Renova reitera seu compromisso de envolvimento das comunidades atingidas em todas as suas ações, que são pautadas pela transparência e legalidade.

Assessoria de Comunicação

 


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