O prefeito de Mariana, Celso Cota, está em Brasília cumprindo uma intensa agenda antes da assinatura do acordo de repactuação relacionado à tragédia de Fundão, prevista para sexta-feira (26). A cerimônia, confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, ao jornalista Roberto Verona, contará com a presença do presidente Lula e com a homologação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Enquanto isso, o prefeito eleito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), demonstrou preocupação com o impacto do acordo. Em entrevista ao portal O Fator, Duarte afirmou que Mariana pode sofrer um prejuízo bilionário, caso o atual prefeito finalize a repactuação antes do desfecho da ação de indenização contra a BHP Billiton, que está em curso na Justiça inglesa. O valor que Mariana deixaria de receber pode ultrapassar R$ 20 bilhões.
Celso Cota, em contato com o Território Notícias, destacou que o município tem um prazo de até quatro meses para aderir ao acordo, o que permitiria ao prefeito eleito participar das negociações durante o período de transição.
Outro aspecto que aumenta a tensão em torno do acordo é a decisão recente do ministro Flávio Dino, que proibiu o pagamento de honorários advocatícios com base em cláusulas de êxito sem a análise prévia do STF. A ação contra a BHP Billiton em Londres, que envolve mais de 620 mil atingidos, já começou e deve durar cerca de 12 semanas, com previsão de conclusão para março de 2025.
Conforme comunicado da Vale S.A., a repactuação atingirá o valor histórico de R$ 170 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões serão distribuídos entre a União, Minas Gerais, Espírito Santo e 49 municípios da Bacia do Rio Doce. O pagamento será feito ao longo de 20 anos, e os valores específicos ainda estão em discussão.
