Uma construtora de Uberaba, no Triângulo Mineiro, foi condenada a indenizar um ex-funcionário por ele ter sido chamado de “nordestino cabeçudo” e outros xingamentos por seu chefe, dentro da empresa. A decisão é da juíza Vaneli Cristina Silva de Mattos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Trabalho (TRT), na ação criminal, a vítima contou que recebia constantemente xingamentos como "burro, jumento, inútil, imprestável”. Além disso, ele também era constantemente humilhado por causa do seu sotaque e recebia xingamentos como “não sei porque ainda trabalha aqui. Nortista cabeçudo! Nordestino é tudo burro! Moleque ruim de ‘trampo’!” A empresa negou todas as afirmações da empregado.
A juíza constatou que parte do que foi dito pelo trabalhador foi confirmado por testemunhas. Uma delas disse que já ouviu o homem ser chamado de “burro, nortista e passa fome”. Outra testemunha relatou que o chefe era muito mal-educado e chamava o funcionário de imprestável constantemente.
A magistrada considerou ainda que houve maus-tratos ao empregado. “Esses tratamentos reiterados agrediram a personalidade, a dignidade, a integridade moral do autor, degradando o clima social, com o fim de afastar o empregado das relações profissionais”, destacou a juíza por meio de nota do TRT.
A empresa foi condenada por danos morais e ficou arbitrada a indenização de três vezes o valor do último salário contratual do trabalhador.
