O que deveria ser uma solenidade para a celebração de um Termo de Compromisso entre Fundação Renova e Prefeitura de Mariana no fim da manhã desta terça (19), transformou em protesto por parte de moradores do antigo Bento Rodrigues. A manifestação fez suspender uma coletiva de imprensa com a diretoria da Fundação Renova e imprensa estadual.
“Estou esperando o meu restaurante e pousada que até hoje não foram construídos, estou jogada em Mariana, quero voltar às minhas origens, no projeto meu bar ficou menor, não tem expectativa de volta nem previsão. A Samarco construiu o mineroduto até o estado do Espírito Santo em um ano, (referindo ao projeto P4P) e até hoje nem satisfação me deram quando eu vou ter meu comércio de volta aqui na Lavoura. Não quero dinheiro, quero minha vida de volta”, protestou Sandra Quintão, dona da Pousada e Restaurante da Sandra, que tirava seu sustento num tradicional casarão de Bento Rodrigues.
“Há mansões lindas, com material de primeira, mas com quartos de 2,60 metros por 2,50 metros, menos de 8 metros quadrados. Banheiros que se pediu acessibilidade e são pequenos demais, sem espaço para cadeiras de rodas”, disse Mauro que tem seu projeto paralisado por dificuldades técnicas. “São muitas falhas, sem falar áreas sem plantios, criação de animais. Os fogões a lenha são o coração das nossas casas, mas nos entregaram fogões ruins, pré-fabricados e que não resistem ao fogo, trincam e se quebram”, protesta Mônica, que espera há um ano para aprovar o seu projeto de moradia.
Diretor-presidente da Fundação Renova, André de Freitas
De acordo com o diretor-presidente da Fundação Renova, André de Freitas, não há data para a conclusão de 100% das casas."Nós tivemos um impacto forte da pandemia e da complexidade de todo esse processo, que é um processo desenhado de maneira extremamente participativa", falou.
Em nota a Fundação Renova posicionou sobre o protesto e as reclamações dos atingidos. Veja a resposta na íntegra:
A Fundação Renova esclarece que o novo distrito foi desenhado com a participação ativa de seus futuros moradores, seguindo as melhores práticas. Desde a escolha do terreno até a aprovação do projeto urbanístico do novo bairro, todas as etapas foram debatidas, alinhadas e decididas pelo conjunto das pessoas envolvidas em Bento Rodrigues. A aprovação do projeto pela comunidade envolveu mais de 70 revisões da proposta, com reuniões semanais entre 2016 e 2017, além de 23 oficinas entre 2017 e 2018.
Cada casa tem um projeto arquitetônico e construtivo individual e exclusivo, que considera as expectativas e necessidades de cada família, e a obra só começa após a aprovação final do desenho pelos futuros moradores. O tempo transcorrido desde o rompimento é longo, mas o trabalho respeitou a necessidade de amplo diálogo com os moradores, autoridades públicas, Ministério Público, poder judiciário, comissões e assessorias técnicas.
A questão do prazo de entrega dos reassentamentos está sendo discutida em um procedimento judicial de Cumprimento de Sentença, em curso na Comarca de Mariana, tendo sido submetido recurso para análise em segunda instância (TJMG), o qual ainda aguarda julgamento definitivo. Nesse contexto, foram expostos todos os fatores, inclusive fatos novos, como os protocolos sanitários aplicáveis em razão da Covid-19, que evidenciam que a entrega dos reassentamentos e das casas aos atingidos depende de diversas questões que extrapolam os esforços da Fundação Renova.
A construção dos reassentamentos é resultado de um longo processo que antecede as obras de edificação, e envolve planejamento, aprovação de projetos de lei por parte do poder público e emissão de alvarás para transformar subdistritos em distritos, conceitos urbanísticos, aprovação de projetos, adequação a desafios como topografia alinhada às relações de vizinhança e às leis urbanísticas do município, entrega da infraestrutura, disposição dos bens públicos e aprovação do projeto das residências pelas famílias.
Ressaltando a ampla participação dos atingidos na tomada de decisões e a dependência da atuação de entes públicos para a consecução de obras públicas, que confere uma complexidade ao processo. Tem-se que os prazos para conclusão dos reassentamentos são diretamente influenciados pelo processo coletivo e deliberativo determinado para tomada de decisões, estabelecido nas diretrizes do reassentamento definidas com a comunidade, Comissão de Atingidos, assessoria técnica, com acompanhamento do Ministério Público Estadual. Além disso, todo o processo do projeto proposto para a reconstrução das comunidades é complexo e inédito, e tem como fundamento preservar, tanto quanto possível, as características culturais e sociais anteriormente existentes.
