Mariana, primeira Capital de Minas, além de ser a cidade das primazias, se destaca também pela preservação de sua história e de seu patrimônio. Prova disso é sua colocação no do ICMS Cultural 2018, divulgado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), vinculado à Secretaria da Cultura do Governo do Estado, nesta sexta-feira, 20. A cidade lidera o ranking da preservação do patrimônio histórico e cultural em meio a 788 municípios com 66,28 pontos.
“A nossa pontuação é fruto de um trabalho sério e responsável. É importante destacar que essa liderança é o resultado de algo que temos e nos orgulhamos muito, que é nosso valioso patrimônio histórico”, destacou o prefeito Duarte Junior. Mariana se mantém numa trajetória ascendente no ranking do ICMS Cultural desde 2004 e ainda hoje, com a atual administração, realiza uma série de medidas em defesa do patrimônio histórico, entre elas as reformas de monumentos e incentivo as tradições e grupos culturais.
A cidade terá assegurada a maior parcela na distribuição do ICMS Cultural em 2019. A expectativa é de que o primeiro lugar renda mais de R$ 1 milhão para ser investido nas políticas públicas da preservação do patrimônio histórico cultural de Mariana.
ENTENDA - A lei de ICMS Cultural, conhecida como Lei Robin Hood, é um incentivo para que os municípios adotem ações para proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural. Com a implantação, em 1996, do ICMS Cultural, iniciativa pioneira e única no país, o Iepha-MG elabora e analisa os critérios para o repasse dos recursos aos municípios mineiros para que, juntos, estabeleçam e implantem uma política de preservação do patrimônio cultural adequada a preservação das características de cada comunidade.
Acesse www.iepha.mg.gov.br e confira a lista dos municípios.
