O Governo Federal disponibilizou um novo canal no sistema Fala.BR para que a população possa registrar manifestações relacionadas ao Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce. A iniciativa busca ampliar a participação social e garantir que as vozes dos atingidos pelo desastre de Mariana sejam ouvidas de forma qualificada.
A plataforma Fala.BR, coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU), permite o envio de pedidos de acesso à informação, denúncias, elogios, reclamações, sugestões e solicitações. Com a criação de uma categoria específica para o Acordo do Rio Doce, espera-se agilizar o encaminhamento das demandas para os órgãos responsáveis, aumentando a eficiência na resposta ao cidadão.
Atualmente, o sistema atende mais de 310 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e outras duas mil instituições em diferentes esferas governamentais, como estados, municípios e serviços sociais autônomos.
Além disso, a implementação de uma ouvidoria exclusiva para o Acordo está prevista no próprio documento do pacto e ficará sob responsabilidade do Estado do Espírito Santo. Enquanto essa estrutura ainda está em desenvolvimento, o Governo Federal segue utilizando os canais já existentes para garantir transparência e participação dos atingidos no processo de reparação.
Como registrar uma manifestação:
A iniciativa representa mais um passo no fortalecimento da escuta ativa da população e no compromisso com a reparação justa dos danos provocados pelo rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em novembro de 2015.
Por Roberto Verona