Com menos de 20 dias restantes para o fim do prazo de ingresso no Programa Indenizatório Definitivo (PID), que se encerra em 26 de maio de 2025, os moradores de Mariana têm a chance de receber atendimento presencial gratuito para tirar dúvidas e receber orientações de como ingressar na plataforma. O PID é uma das portas indenizatórias previstas pelo Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, que oferece uma indenização individual e em parcela única no valor de R$ 35 mil para as pessoas físicas ou jurídicas elegíveis.
Até o dia 23 de maio, a ação “Banca Tira-Dúvidas do PID” vai passar por locais estratégicos da cidade de Mariana, como praças e centros com grande movimento, sempre das 10h às 16h. O objetivo é garantir que todas as pessoas elegíveis possam obter as informações corretas e tenham a oportunidade de ingressar no programa antes que o prazo se encerre.
“A Banca Tira-Dúvidas tem a missão de orientar com segurança e ajudar mais pessoas que podem ter direito a ingressar no PID antes que o prazo se esgote", ressalta o gerente-geral de Indenização da Samarco, Jener Pontes.
Confira as datas e o horário do atendimento presencial em Mariana
Data: 13 de maio
Horário: das 10h às 16h
Local: Distrito de Passagem de Mariana – Praça Beco de Nossa Senhora da Glória – próximo à Igreja
Data: 14 de maio
Horário: das 10h às 16h
Local: Bairro Rosário – Rua Santa Efigênia, ao lado da Igreja do Rosário
Data: 15 de maio
Horário: das 10h às 16h
Local: Distrito de Cachoeira do Brumado – Rua Cadete Ulhôa – próximo à Escola Aníbal de Freitas
Data: 20 de maio
Horário: das 10h às 16h
Local: Centro - Próximo ao Centro de Convenções
Data: 21 de maio
Horário: das 10h às 16h
Local: Distrito de Monsenhor Horta - Rua Abel Pascoal da Silva, ao lado da UBS
Data: 22 de maio
Horário: das 10h às 16h
Local: Bairro Santo Antônio - Rua Belo Horizonte, próximo à Escola Wilson Pimenta
Data: 23 de maio
Horário: das 10h às 16h
Local: Bairro Rosário - Rua Perimetral Sucupira, ao lado da Escola Dom Luciano
Porta indenizatória acessível
O PID é a última porta indenizatória acessível para pessoas físicas ou jurídicas elegíveis que ainda não foram beneficiadas por outras medidas da Reparação. Os requisitos de elegibilidade ao PID são simplificados, sendo necessário apresentar apenas comprovante de residência, emitido em qualquer data, nas localidades listadas no Acordo de Reparação, e documento de identificação com CPF (para requerimentos apresentados por pessoas físicas).
O ingresso no PID deve ser feito obrigatoriamente pela Defensoria Pública, que oferece atendimento totalmente gratuito, ou por um advogado particular. Em caso de advogado particular, o pagamento dos honorários (de 5%) será feito pela própria Samarco, conforme previsto no Acordo, sem desconto na indenização, garantindo o recebimento integral do valor para a pessoa atingida. Caso honorários adicionais sejam negociados entre advogado e cliente, a Samarco não será responsável por esse valor.
Para saber se você pode ingressar no PID, basta consultar a página oficial da Samarco e verificar, de forma rápida e segura. Desde sua abertura em fevereiro, o programa já recebeu mais de 190 mil requerimentos, e os pagamentos estão em andamento. Todos os atendimentos serão concluídos até 2026.
Mais informações sobre o PID e as portas indenizatórias estão disponíveis no link https://www.samarco.com/
