A mineradora Samarco realizou, nesta sexta-feira (6), o pagamento da primeira parcela de R$ 1,88 bilhão referente ao acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O valor foi depositado em uma conta provisória do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será o gestor do Fundo Rio Doce, destinado à recuperação socioeconômica e ambiental de áreas atingidas em Minas Gerais e Espírito Santo.
Embora o acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), envolva R$ 170 bilhões em compensações, Mariana, o município mais afetado e com maior valor a receber, ainda não aderiu. Segundo o atual prefeito Celso Cota (PDT) e o prefeito eleito Juliano Duarte (PSB), a decisão de não integrar o acordo foi tomada com base na expectativa de desdobramentos da ação judicial que tramita em Londres contra a mineradora BHP Billiton, acionista controladora da Samarco.
“Decidimos aguardar o desenvolvimento do processo em Londres, que pode oferecer uma reparação mais justa e proporcional aos danos que Mariana sofreu,” explicaram os gestores.
Mariana e o processo internacional
A ação judicial em Londres, movida pelo escritório Pogust Goodhead, busca uma indenização de cerca de R$ 230 bilhões contra a BHP Billiton. Caso o processo resulte em vitória, parte significativa desse valor poderia ser destinada à cidade e seus moradores, potencialmente ampliando as compensações já previstas no acordo nacional.
Enquanto isso, outros 11 municípios, entre eles Linhares (ES) e Córrego Novo (MG), formalizaram adesão ao acordo e devem receber cerca de R$ 1,1 bilhão em indenizações proporcionais aos danos sofridos.
Sobre o desastre
O rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, resultou na morte de 19 pessoas, na liberação de mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos e na contaminação do Rio Doce, impactando mais de 40 municípios.
O acordo homologado prevê que R$ 100 bilhões sejam destinados a ações do poder público e outros R$ 32 bilhões a obrigações diretas das mineradoras, incluindo recuperação ambiental e indenizações individuais. Mariana, no entanto, busca garantir uma compensação mais robusta por meio do processo em Londres.
