Em entrevista concedida ao radialista Mateus Edson, da FM Mariana, na manhã dessa terça-feira (22), Duarte Júnior, ex-prefeito de Mariana, abordou o impacto e os desafios enfrentados após o rompimento da barragem de Fundão, ainda discutiu a repactuação em curso para compensação e indenização, mencionando um acordo de cerca de R$ 167 bilhões entre a União, os Estados e outros envolvidos. Duarte também enfatizou a importância da ação legal que ele iniciou na Inglaterra contra a BHP, que, segundo ele, foi crucial para que as negociações no Brasil avançassem. Segue um breve resumo da entrevista focando o tema repactuação e Mariana.
Impacto do Rompimento da Barragem
Ação Judicial na Inglaterra
Repactuação e Valores
Perguntas do Jornalista Roberto Verona que participou remotamente
Terceira pergunta : Como Duarte avalia o papel da Fundação Renova até aqui?
STF proibiu o pagamento de Honorários pelos municípios
Duarte Júnior na entrevista esclarece que as ações judiciais no Reino Unido e no Brasil podem coexistir, especialmente para pessoas físicas. Ele sublinha que a decisão do ministro Flávio Dino do STF não impede que pessoas físicas e outros sigam com suas ações na Inglaterra, preservando o direito de escolha. Essa é uma leitura correta do processo judicial, pois indivíduos podem optar por aguardar a decisão estrangeira ou aceitar os valores no Brasil. O ponto de conflito, no entanto, é em relação aos municípios. Duarte reitera que Flávio Dino foi "sensacional" ao afirmar que o município, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), não pode pagar os escritórios de advocacia contratados no exterior enquanto a decisão sobre esses honorários estiver suspensa. A sua posição é pragmática: se o escritório quiser continuar representando os municípios, deve fazê-lo sem a expectativa de pagamento imediato.
Embora essa postura seja legalmente respaldada, ela também gera uma possível tensão com os escritórios de advocacia. Se a justiça inglesa for favorável aos municípios, mas os honorários estiverem suspensos, poderá haver dificuldades na continuidade da representação.
Duarte Júnior também menciona as falas de Celso Cota à radio Itatiaia OP, criticando o prefeito por sugerir uma suposta cobrança extra além dos 20% de honorários. Celso Cota, que aparentemente levantou a questão dos valores cobrados pelos escritórios de advocacia no exterior, foi classificado por Duarte como mal-informado ou "infeliz" na sua colocação. Segundo Duarte, a cobrança padrão é de 20%, e não há taxa extra, com a diferença de valor sendo atribuída à conversão da moeda, já que os valores na corte inglesa serão naturalmente mais altos devido à diferença cambial.
A condução de Celso Cota frente a repactuação
A entrevista de Duarte Júnior à rádio Mariana FM trouxe à tona uma disputa clara sobre a condução das negociações em torno da repactuação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. O ex-prefeito de Mariana não hesitou em criticar a atual gestão de Celso Cota, sugerindo que o valor defendido pelo atual prefeito está muito aquém do que a cidade merece, abrindo um debate sobre a postura de cada um frente a uma das maiores tragédias ambientais do país.
Celso Cota e a suposta subvalorização de Mariana
Duarte Júnior foi contundente ao mencionar que, sob a liderança de Celso Cota, Mariana estaria se preparando para aceitar um valor "irrisório" de R$ 1,2 bilhão, pago ao longo de 20 anos, o que representa, em sua visão, uma quantia incompatível com os danos sofridos pela cidade. “Mariana foi o epicentro dessa tragédia, não podemos aceitar menos que R$ 4 bilhões”, afirmou Duarte, apontando para o que ele considera ser uma falta de ambição da atual administração.
Essa crítica não é apenas uma divergência sobre números, mas também sobre postura política. Para Duarte, o fato de Mariana ter que lidar com valores reduzidos se deve, em grande parte, à ausência de uma negociação mais firme por parte de Cota. A fala de Duarte levanta questionamentos sobre a competência técnica e o engajamento do prefeito atual, sugerindo que a administração de Cota estaria conduzindo o processo de maneira passiva, o que poderia prejudicar o futuro financeiro do município.
O confronto sobre os estudos e o papel do Fórum de Prefeitos
Um ponto particularmente tenso na entrevista foi quando Duarte Júnior rebateu a fala de Celso Cota, na rádio Itatiaia OP que teria insinuado que os estudos do Fórum de Prefeitos, do qual Duarte é uma das principais lideranças, não teriam sido bem conduzidos. Duarte apresentou documentos, em detalhes, que mostram que Mariana tem direito a um valor muito maior do que o oferecido. “Está longe de ser o que ele apresentou. O documento que fizemos defende Mariana com R$ 3,4 bilhões”, disse Duarte, reforçando a ideia de que a gestão atual estaria subvalorizando a importância de Mariana nas negociações.
Ao exibir esses documentos durante a entrevista, Duarte não apenas protege sua reputação, mas também desafia diretamente a narrativa de Celso Cota. Essa exposição pública das divergências entre os dois reforça uma linha de continuidade entre a gestão de Duarte e suas propostas atuais, enquanto sugere que Cota pode estar enfraquecendo as perspectivas de reparação justa para Mariana.
Du critica à falta de diálogo e o isolamento político de Celso Cota
Duarte Júnior também mencionou a falta de abertura da gestão atual para o diálogo. Segundo ele, a ausência de um convite formal por parte de Celso Cota para que ele, Duarte, participasse das negociações em Brasília é um erro estratégico. "Eu teria muito a contribuir, mas se ele não me chamou, é porque acredita que está bem assessorado”, ironizou Duarte, sugerindo que a postura de Cota de evitar o diálogo com ele seria mais uma demonstração de fraqueza política do que de convicção.
Essa falta de cooperação entre gestões, muitas vezes, prejudica a continuidade de políticas públicas eficientes. A observação de Duarte à postura isolacionista de Cota aponta para um problema maior: a incapacidade de a administração atual reconhecer o valor da experiência e das contribuições de governos anteriores, especialmente em momentos de crise.
Para Duarte, a postura mais prudente seria aguardar os desdobramentos do julgamento na Inglaterra, onde as cifras em disputa são muito mais altas e poderiam garantir melhores condições para Mariana.
Foto Marília Mequita
Celso Cota responde as críticas de Duarte Junior
"Ao assumir a Prefeitura de Mariana, em agosto de 2023, apenas dei sequência as negociações já estabelecidas anteriormente. No entanto, como em todas as gestões em que estive como prefeito, o planejamento sempre foi uma guia para mim. Desta forma, não furtei em me reunir com a Fundação Renova, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Governo do Estado e Controladoria-Geral da União para conversar sobre o assunto e tive sim, a oportunidade de apresentar um diagnóstico com os impactos sociais que Mariana vem enfrentando, na Saúde, Educação, Mobilidade, Habitação, Meio Ambiente, Saneamento Básico, Esporte e Cultura. Dados impressionantes e que podem sim, garantir novos valores na repactuação". Enfatiza o prefeito Celso Cota.
