Na última segunda-feira, 30 de setembro de 2024, ocorreu a 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana. O principal assunto da reunião foi uma denúncia feita em relação ao vereador Juliano Duarte, acusando o pagamento de materiais com sobre preço. De acordo com a denúncia, assinada pela senhora Josiane Fernanda Lemos Martins, amparada no artigo 7º, inciso I, do DECRETO LEI Nº 201, de 27 De fevereiro de 1967, os valores licitados de diversos materiais de construção eram lançados a preço de varejo, e não pelo valor estipulado em licitação.
O documento de denúncia indicou que, em uma apuração inicial feita pela Comissão Permanente de Sindicância Administrativa Disciplinar, foram identificadas discrepâncias em diversos itens adquiridos. Entre os 28 produtos listados, as caixas de luz foram compradas a R$ 4,50, apesar do preço licitado ter sido R$ 0,48; lápis de carpinteiro, cujo valor de licitação era R$ 1, foram adquiridos por R$ 8; e areia, que deveria custar R$ 70 segundo o processo licitatório, foi adquirida por R$ 269. Essas diferenças levantaram a necessidade de esclarecimentos sobre a gestão dos recursos destinados à compra desses materiais.
Durante a sessão, o debate foi acalorado, e a questão levantou diferentes posicionamentos entre os vereadores. Nove parlamentares votaram contra a abertura de uma comissão para investigar uma denúncia, entre eles Preto do Cabanas, Ronaldo Bento, Ricardo Miranda, Sônia Azzi, Ediraldo Ramos, João Bosco, Pedrinho Salete, Adimar José Cota, Maurício da Saúde e Fernando Sampaio. Alguns argumentaram que a competência para uma investigação desse tipo caberia ao Ministério Público e não à Câmara Municipal, já que é necessário aprofundar as apurações com órgãos especializados.
O vereador Preto do Cabanas, por exemplo, expressou preocupação de que uma denúncia possa ter sido motivada por questões políticas. “Quando é citado o nome de um vereador, parece que só ele fiscaliza, mas tudo que é feito aqui é conversado entre todos. Na verdade temos o papel de fiscalizar, mas usar nossos nomes dessa forma é incoerente com a política que pregamos”, afirmou. Ele reforçou ser favorável à fiscalização, mas defendeu que a condução da denúncia deve ser realizada de forma correta e imparcial.
Ronaldo Bento, ao explicar seu voto, informou que a sindicância sobre o caso já foi encaminhada ao Ministério Público, o órgão com competência legal para analisar e tomar as devidas providências. “Se porventura houver crime, ele aplicará o devido processo legal, e o juiz dará o veredito necessário”, explicou Ronaldo. Ele ressaltou que a apuração precisa ser imparcial e criteriosa, e que cabe às instituições responsáveis investigar quaisquer irregularidades.
Em contrapartida, o vereador Marcelo Macedo votou a favor da abertura da comissão e defendeu uma postura de investigação mais firme por parte da Câmara. “Vou votar de acordo com minhas convicções e com as provas que estão aqui. O dinheiro é do povo, e a função de cada um que aqui está é fiscalizar. Respeito os votos dos meus colegas, mas acredito que esta casa deveria abrir uma comissão para apurar a denúncia”, destacou Macedo, ressaltando a importância da transparência e da responsabilidade dos vereadores diante da comunidade marianense.
Já os vereadores Zezinho Salete e José Sales decidiram abster-se da votação, alegando que, no momento, não cabe mais à Câmara apurar o caso, visto que a sindicância foi encaminhada para outras instâncias. “Quando houve uma CPI, eu assinei. Acho que o dever do vereador é fiscalizar e legislar. Fiz meu papel à época; agora, cabe ao Ministério Público dar seguimento à apuração”, comentou Zezinho Salete.
Com a decisão da Câmara de não abrir uma Processante, o caso segue para análise do Ministério Público. A expectativa é que o órgão conduza as investigações de forma detalhada e isenta para esclarecer possíveis irregularidades na compra de materiais de construção, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e o devido processo legal. Enquanto isso, a Câmara Municipal de Mariana continua acompanhando o caso para tomar medidas futuras, caso necessário.
Confira em outra matéria o que disse Juliano Duarte
