A prefeitura de Mariana através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) realizou na tarde dessa quinta-feira /23, no Centro de Convenções de Mariana uma discussão pública que teve como objetivo debater sobre o aumento da população de rua, além de abordar as estratégias para enfrentamento e solução do problema.
Estiveram presentes os mais diversos segmentos da sociedade bem órgãos públicos de segurança, Ministério Público, igrejas evangélicas e católica que participaram do debate.
A condução dos trabalhos ficou sobre a responsabilidade da secretária Daniely Alves.
Em sua fala inicial enfatizou a importância da reunião, sublinhando que a questão é de ordem social e pública. Daniely Alves critica os gestores municipais da época do acidente de Fundão que não se preocuparam adequadamente com o plano de mobilização e desmobilização das empresas ao emitir alvarás e permissões para alojamentos. Essa falta de planejamento abrange:
Daniely destaca que a falta de planejamento tem repercussões diretas sobre a população de rua, que se tornou o tema principal da reunião:
Autoridades e Servidores Municipais presentes falaram sobre o crescimento da população de rua em Mariana
Karolina Vasconcelos, economista da Sedesc, apresentou dados do mercado de trabalho de Mariana, destacando um crescimento de 26% na população ocupada de 2012 a 2021. A partir de 2019, o mercado se aqueceu devido às atividades de reconstrução pós-desastre. O setor de serviços e construção civil se expandiram, enquanto a administração pública e o comércio reduziram suas participações. Em termos de gênero, houve um aumento na participação masculina de 53% para 62% de 2015 a 2020. Os homens também ganham mais que as mulheres, com uma diferença de 4% no geral e até 25% no comércio. Mariana enfrenta desafios de diversificação econômica e desigualdade de gênero, mas há oportunidades de crescimento com maior qualificação feminina.
Cláudia Dionisio, Assistente Social e Coordenadora de Média Complexidade da SEDESC, destacou a diferença entre assistencialismo e políticas públicas de assistência social, conforme normativas obrigatórias. Ela explicou que a população de rua, conforme o Decreto 7053 de 2009, inclui pessoas em extrema pobreza, com vínculos familiares fragilizados e sem moradia regular, motivados por alcoolismo e drogas, desemprego e conflitos familiares. Mariana, desde 2009, adere à política de assistência social, oferecendo serviços essenciais como alimentação e abrigo. Cláudia enfatizou a importância de evitar arquitetura hostil e fornecer infraestruturas acessíveis. Apesar dos desafios, a política de assistência em Mariana atende a maioria das necessidades da população de rua, mas precisa melhorar o acesso ao Centro Pop e outros serviços.
Representando o Ministério Público de Minas Gerais, o promotor Dr. Cláudio Daniel Fonseca, expressou forte repúdio a propostas desumanas como a de pagar passagens de trem como flagrou em Barão de Cocais quando lá trabalhava em 2013. Para retirar pessoas em situação de rua da cidade, transferindo o problema para outras localidades. Ele destacou a necessidade de políticas sociais articuladas entre órgãos municipais, estaduais e federais, focando em soluções de médio e longo prazo, ao invés de medidas paliativas que podem agravar a situação no futuro.
Promotor de Justiça Cláudio Daniel
Dr. Cláudio relatou sua experiência de cinco anos na comarca de Mariana e enfatizou a importância de considerar o impacto socioambiental das atividades econômicas, principalmente da mineração, que frequentemente deixa problemas sociais e ambientais ao esgotar seus interesses financeiros na região.
Ele ressaltou a crise climática e seus efeitos sistêmicos, apontando a chegada de um morador de rua de Caxias do Sul como um exemplo de problema social compartilhado entre cidades. O promotor chamou atenção para os reflexos dessas questões na saúde, educação, violência doméstica e outros setores, alertando que, quando os casos chegam ao Ministério Público, o dano já está consumado.
Além disso, Dr. Cláudio criticou a insuficiência de equipamentos sociais para idosos e a necessidade de maior generosidade das grandes empresas, especialmente mineradoras, em compensações sociais e ambientais. Ele finalizou pedindo um trabalho conjunto e solidário para resgatar aqueles em situação de vulnerabilidade, reafirmando que todos somos parte da mesma sociedade e temos responsabilidades mútuas.
Ana Cristina Coura, presidenta da ACIAM, expressou preocupação com o aumento da população de rua e seus impactos, como o crescimento de furtos nos comércios locais. Coura mencionou reuniões com autoridades que revelaram dados alarmantes sobre a situação. Ela destacou que o aumento populacional, impulsionado por eventos como o rompimento da barragem e a retomada das atividades mineradoras, trouxe benefícios econômicos e desafios significativos. Coura enfatizou a necessidade de ações planejadas envolvendo o poder público e grandes empresas para mitigar os problemas, sugerindo o aumento do efetivo policial e da presença de guardas municipais. Ela também destacou a importância da participação coletiva e da parceria com a prefeitura para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade.
Dr. Marcelo Bangoim, delegado
O delegado da Polícia Civil, Dr. Marcelo Bangoim destacou a importância de um olhar mais humano e colaborativo sobre a segurança pública. Ele comparou a situação atual com métodos antigos e truculentos, agora superados, e enfatizou que a segurança é dever do Estado e responsabilidade dos cidadãos. Bangoim explicou a diferença entre a polícia preventiva e repressiva e destacou a importância da colaboração da sociedade e dos comerciantes, incluindo o uso de câmeras de segurança. Ele ressaltou que a criminalidade entre a população de rua não é maior que em outras classes sociais e que a responsabilidade pela segurança deve ser compartilhada. Bangoim concluiu enfatizando a necessidade de priorizar o aspecto social na segurança pública.
Outras autoridades falaram sobre o crescimento da população de rua
Vereadores, autoridades eclesiásticas, coordenadores de casas de recuperação, OAB, a maioria destacou a importância de abordar o tema considerando os impactos da vida urbana do município, mas dando prioridade ao bem-estar dos moradores de rua e enfrentando a questão com o objetivo de um futuro mais digno e melhor.
