Em uma movimentada audiência pública no início da noite de terça-feira, 9 de janeiro, autoridades e cidadãos de Mariana se reuniram para discutir o futuro do transporte público coletivo da cidade, com foco especial no programa Tarifa Zero. O encontro, realizado no Centro de Convenções Alphonsus de Guimarães, destacou-se como uma plataforma para abordar as contínuas críticas ao programa que vem sendo um ponto de controvérsia entre os marianenses.
Implementado em fevereiro de 2022 e regulamentado pela Lei Municipal 3.715 de 31 de julho de 2023, o Tarifa Zero enfrenta uma encruzilhada, com sua validade se estendendo até 31 de janeiro de 2024 e a possibilidade de renovação em jogo. O programa, inicialmente um teste de seis meses, atualmente beneficia cerca de 450 mil usuários mensais e custa à prefeitura R$ 1.579.000,00, totalmente custeado pelo Município.
Durante a audiência, Cristiane Costa, engenheira do Departamento Municipal de Trânsito ( DEMUTRAN) apresentou dados cruciais como a renovação da frota com 10 veículos novos e a introdução do aplicativo MOOVIT, uma ferramenta online que promete facilitar o planejamento de viagens dos usuários mostrando horários e percursos.
A Secretária de Administração, Arlinda Gonçalves, e a Secretária de Segurança Pública, Marta Guido, conduziram a maior parte da sessão, respondendo a perguntas e preocupações da população. As reclamações predominantes incluíram horários escassos em linhas distritais, condições precárias dos veículos e superlotação. Em resposta, as secretárias enfatizaram os ajustes em andamento e pediram conscientização no uso dos ônibus.
Um ponto crítico discutido foi o assédio contra mulheres nos coletivos, levantado pela ex-vereadora Aída Anacleto. Marta Guido ressaltou a necessidade de denunciar tais crimes imediatamente.
O prefeito Celso Cota encerrou a sessão destacando a importância do Tarifa Zero para a mobilidade e dignidade dos cidadãos, especialmente aqueles incapazes de pagar as tarifas normais, que variam de R$ 5,40 para linhas circulares a R$ 25,00 para linhas distritais. Ele também apresentou projetos futuros, como a Alça Viária e um segundo acesso ao bairro Cabanas, visando melhorar o trânsito e a mobilidade em Mariana.
O vereador Juliano Duarte faz uso da palavra
Como vereador e coautor da lei do programa Tarifa Zero, implantado experimentalmente por seis meses em dezembro de 2021, Juliano Duarte destacou seu papel na audiência pública. Ele enfatizou a importância desse programa que permite livre locomoção como um direito constitucional, ressaltando que 88 cidades brasileiras já participam. O programa, que teve um custo de aproximadamente R$ 16 milhões em 2023, representa apenas 2,31% do orçamento municipal, desmistificando a noção de que afetaria negativamente outros programas ou receitas.
Juliano também abordou a questão financeira, citando um superávit de R$ 93 milhões mais do que o previsto, e um orçamento total de R$ 594 milhões para 2023. Ele argumentou que o Tarifa Zero, atendendo quase 500 mil pessoas, é um investimento valioso para a população e um retorno direto dos impostos, principalmente para aqueles dependentes do transporte público. O programa não só alivia o orçamento familiar ao eliminar custos de transporte, mas também beneficia empresários com a redução de 94% na dedução do vale-transporte.
Duarte enfatizou a necessidade de aprimorar o programa através da comunicação de falhas e sugeriu a possibilidade de aditivos futuros para expandir e melhorar o serviço. Ele encorajou a população a defender o Tarifa Zero, que além de ser financeiramente sustentável, traz benefícios significativos para a comunidade de Mariana.
