O Governo Federal, em parceria com o Ministério das Cidades, anunciou nesta quarta-feira, 22 de novembro, a primeira seleção de propostas para a nova etapa do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), focada na Faixa 1, voltada para famílias com renda de até dois salários mínimos. A cerimônia de lançamento, realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro das Cidades, Jader Filho, do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.
O evento também foi marcado pela assinatura de um protocolo de intenções entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL), visando à criação de espaços culturais nos empreendimentos do MCMV. Paralelamente, o Ministério da Cultura participará do desenvolvimento desses espaços, incentivando o acesso à cultura para os beneficiários do programa.
Além disso, foi lançado o Prêmio Minha Casa, Minha Vida, visando estimular a sustentabilidade e a inovação nos projetos habitacionais. A iniciativa inclui categorias que promovem melhorias urbanísticas, conforto, eficiência energética, reuso de água, gestão de resíduos sólidos, e inclusão social.
O processo de seleção do MCMV aprovou 187,5 mil novas unidades habitacionais, beneficiando 560 municípios em todo o país. Dessas, 184 mil unidades são destinadas a famílias de cadastros habitacionais estaduais, enquanto 3 mil unidades serão alocadas para famílias que perderam seus imóveis em situações de emergência ou obras públicas federais, nos estados do Acre (AC), Amazonas (AM), Pernambuco (PE), Rio Grande do Sul (RS) e São Paulo (SP).
Inicialmente previsto para 130 mil unidades, o programa expandiu-se devido ao elevado volume de propostas recebidas, refletindo a demanda por habitação social no Brasil. Os projetos aprovados, submetidos por governos estaduais, prefeituras e construtoras, seguiram critérios rigorosos de localização, qualidade de infraestrutura, e sustentabilidade.
Segue a tabela com a distribuição das unidades habitacionais do MCMV por estados:
| Unidades Federativas | Unidades do MCMV |
|---|---|
| Acre | 1.620 |
| Amapá | 1.750 |
| Amazonas | 6.350 |
| Pará | 13.610 |
| Rondônia | 2.020 |
| Roraima | 1.750 |
| Tocantins | 1.690 |
| Alagoas | 5.610 |
| Bahia | 18.380 |
| Ceará | 10.230 |
| Maranhão | 15.970 |
| Paraíba | 6.170 |
| Pernambuco | 10.130 |
| Piauí | 5.700 |
| Rio Grande do Norte | 4.600 |
| Sergipe | 3.950 |
| Espírito Santo | 2.280 |
| Minas Gerais | 15.960 |
| Rio de Janeiro | 11.460 |
| São Paulo | 21.000 |
| Paraná | 5.200 |
| Rio Grande do Sul | 5.200 |
| Santa Catarina | 1.610 |
| Distrito Federal | 980 |
| Goiás | 6.900 |
| Mato Grosso | 2.530 |
| Mato Grosso do Sul | 1.720 |
O Prêmio Minha Casa Minha Vida, junto ao anúncio das unidades, visa reconhecer e valorizar práticas exemplares na habitação social. A comissão julgadora, formada por representantes da sociedade civil, avaliará projetos em diversas categorias, com os vencedores recebendo troféus, certificados e destaque nas mídias sociais do Ministério das Cidades.
Este novo impulso ao programa Minha Casa Minha Vida reafirma o compromisso do governo com o desenvolvimento nacional, valorizando a arquitetura e o urbanismo brasileiros e melhorando as condições de vida das famílias mais necessitadas.
