Na tarde desta segunda-feira (13), uma importante fiscalização envolvendo diversas autoridades foi realizado nas proximidades da Mina de Fábrica Nova, situada em Santa Rita Durão, distrito de Mariana. Essa ação contou com a presença da Defesa Civil de Mariana, da Defesa Civil de Minas Gerais, do Ministério Público de Minas Gerais, da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Fundação de Meio Ambiente de Minas Gerais.
O motivo desta ação de grande relevância é a recente interdição das atividades de disposição de estéril nas pilhas denominadas PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União Vertente Santa Rita, operadas pela empresa Vale S.A. A interdição foi decretada na última sexta-feira (10 de novembro) pela Chefe da Divisão de Fiscalização de Lavra de Minas Gerais, Luciana Cabral. Documentos indicam que, segundo o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da mina, 295 pessoas estariam na Zona de Autossalvamento (ZAS), o que levantou preocupações sobre a segurança das operações.
A medida de interdição foi detalhada por Luciana Cabral em um Auto de Infração, que apontou a ausência de comprovação da estabilidade das mencionadas pilhas, evidenciando risco iminente. A desinterdição, conforme o documento, está condicionada à apresentação da comprovação da estabilidade das pilhas de estéreis.
A situação gerou apreensão nas autoridades, que destacaram a necessidade de ações rápidas para garantir a segurança das pessoas na região. Luiz Paniago Neves, superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, fez uma comparação preocupante com um incidente anterior, quando ocorreu um deslizamento na pilha da Vallourec, atingindo o dique Lisa e causando uma onda de lama que invadiu a BR-040.
"Se o mesmo ocorrer nestas estruturas, não teremos um problema com uma rodovia e sim com 295 pessoas residentes na ZAS. Como recomendação, sugerimos que a equipe da Superintendência de Fiscalização (SFI) entre em contato com o empreendedor visando a adoção de medidas que garantam a estabilidade da pilha PDE I", alertou Luiz Paniago Neves.
Por outro lado, a prefeitura de Mariana emitiu uma nota negando a remoção de moradores da área. A reunião realizada hoje visa avaliar a integridade das pilhas e definir os próximos passos em relação às atividades de mineração no local. Até o momento, não há uma decisão definitiva sobre a evacuação dos moradores da região, mas a segurança das pessoas é uma prioridade nas discussões em curso.
