O auditório do Colégio Providência em Mariana ficou lotado na noite dessa terça (28) para a população debater e conhecer detalhes do “Projeto de Longo Prazo” para continuidade das operações da Samarco.
Audiência Pública, é obrigatória no processo de licenciamento ambiental, para que a mineradora Samarco volte a operar com 100% de sua capacidade de produção até o ano de 2028. Esse processo de licenciamento prevê a abertura de novas frentes de extração de minério (lavras), e áreas para disposição de estéril e rejeitos no Complexo do Germano.
O encontro reuniu representantes da empresa, da prefeitura, de órgãos ligados ao meio ambiente e a população.
A audiência foi aberta à participação de quem se inscrevesse, no total de 35 participantes que tiveram o tempo de três minutos.
O gerente-geral de projetos da Samarco Eduardo Moreira abriu os trabalhos apresentando os critérios técnicos e legais que demostram a viabilidade do empreendimento.
O distrito de Camargos será o mais impactado com a implementação de pilha de disposição de rejeitos que será alimentada por correias transportadoras de longa distância.
Representando a comunidade de Camargos o presidente da associação de moradores, Eduardo Adriano Silva, questionou sobre a localização dos equipamentos de monitoramento do ar e ruídos que a empresa Brandt Engenharia, responsável pelos estudos de impacto ambiental disse ter sido instalado. Segundo Silva, a comunidade perderá qualidade de vida, já que o ruído gerado pela operação vai tirar a tranquilidade de todos. “A pilha de rejeitos estará localizada a menos de 500 metros das residências e o trânsito de equipamentos gerará altos decibéis de ruídos”, afirmou Silva. Outra preocupação é com as correias passando sobre a Estrada Real que vai descaracterizar a secular estrada. “Tudo no papel é muito simples e fácil de fazer, a Samarco não levou em consideração que estaremos a 450 metros da pilha de rejeito, isso é um absurdo. Qual a compensação que teremos”? Finaliza o representante da Comunidade de Camargos.
Alceu Raposo - coordenador-geral do EIA-Rima da Brandt Meio Ambiente, respondeu aos moradores de Camargos que a estação de monitoramento ficou localizada na rua do Cruzeiro. Disse também que durante a operação o monitoramento será constante e qualquer alteração a comunidade será comunicada.
“Quanto a correia transportadora de longa distância que passará sobre a Estrada Real, esse impacto está previsto no O EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) com estudos acompanhado pelo IPHAN e outros órgãos, para isso fizemos um estudo especifico para mitigar esse impacto da passagem da correia em um único ponto sobre a Estrada Real”.
O ex-prefeito de Mariana Roberto Rodrigues, cobrou da Samarco investimentos para mitigar o caos urbano gerado pelos 45 anos de mineração da Samarco em Mariana. “Eu penso que vocês deveriam olhar para o que Mariana precisa e mitigar o que vocês causaram nesses 45 anos. Não adianta falar de vida que vida você não mitiga, aconteceu a fatalidade e a gente sofre. Nós temos que olhar pra frente. Se nós temos problemas no trânsito, temos que mitigar o trânsito. Você não pode tratar de um projeto de longo prazo e achar que não terá consequência social, não é só o bichinho que tá ameaçado que vocês vão zelar”. Finaliza Roberto Rodrigues.
A maioria dos participantes que se inscreveram, aproveitaram a presença dos dirigentes da Samarco para cobrar ações que é de responsabilidade da Fundação Renova. A audiência não tratou de assuntos relacionados às indenizações, da recuperação ambiental do que foi destruído pelo rompimento da barragem de Fundão.
Atualmente, a Samarco possui todas as licenças necessárias para operar. Com as lições aprendidas a mineradora aprimorou o processo produtivo, obtendo a Licença Operacional Corretiva (LOC) em 2019, que permitiu a retomada gradual das operações, em dezembro de 2020, com 26% de sua capacidade produtiva. A Samarco está preparada para alcançar 100% de sua capacidade de produção, mas, para isso, é necessária a construção de novas estruturas e o aumento da área de lavra, que fazem parte deste novo processo de licenciamento, iniciado no segundo semestre de 2022.
Esse processo de licenciamento prevê a abertura de novas frentes de extração de minério (lavras), e áreas para disposição de estéril e rejeitos, no Complexo de Germano. Comprometida com a adoção de novas tecnologias, a Samarco propõe manter o mesmo modelo produtivo atual, sem utilização de barragens para disposição de rejeitos.
Os estudos foram protocolados em agosto de 2022 na Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI), órgão responsável pelo licenciamento. O RIMA é público e está disponível no link aqui.
Estiveram presentes o prefeito interino de Mariana Edson Agostinho, o secretário de governo Edvaldo Andrade, os vereadores Ronaldo Bento, Manoel Douglas e Zé Sales.
A Samarco foi representada por Reuber Koury - diretor de Projetos, Segurança e Meio Ambiente, Eduardo Moreira - gerente-geral de Execução e Projetos, Ruthilene Mourão Santana - gerente de Licenciamento e Estudo Ambiental, Rodolpho Samorini - Gerente de Relações Institucionais, Alceu Raposo - coordenador-geral do EIA-Rima pela Brandt Meio Ambiente.
A audiência foi presidida por Yuri Trovão, diretor de Controle Processual da Supram.
De acordo com a Samarco, 328 pessoas participaram presencialmente da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental do projeto. Outras 175 acompanharam a transmissão ao vivo pelo site oficial da Samarco.
As audiências estão previstas em lei e, durante o processo de licenciamento, a empresa deve fazer audiências para deixar a comunidade, ambientalistas e especialistas informados sobre o processo. É nesse momento que a comunidade tem a oportunidade de opinar, de dar sugestões, que podem ou não, ser colocadas no projeto.
Após a realização das audiências públicas, o projeto de “Longo Prazo para Continuidade das Operações” passará por análises técnica e jurídica do órgão ambiental, para subsidiar parecer único a ser avaliado pela Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
