Escolas estaduais de Minas Gerais poderão entrar em greve na próxima semana. Trabalhadores do setor anunciaram nesta quarta-feira (1) uma paralisação no dia 8 de fevereiro.
A reivindicação é que o governo do Estado pague o reajuste salarial. Um ato público está sendo feito nesta tarde no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pela valorização da categoria e contra a perda de direitos, segundo o sindicato do setor.
“Aprovamos a pauta de reivindicações da campanha salarial de 2023 no Estado de Minas Gerais. E também já decidimos por uma paralisação total das atividades no dia 8 de fevereiro, onde nós faremos uma vigília na porta do Tribunal de Justiça”, destacou Denise Romano, coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG).
“Vamos denunciar o calote que o governo Zema está dando na educação. Ele não concedeu nenhum reajuste do piso salarial até agora e ainda criminaliza o sindicato por meio de ação judicial”, completou ela.
O início do ano letivo nas escolas estaduais de Minas Gerais está previsto para o dia 6 de fevereiro. Já nas escolas municipais, deverá ter início nesta quinta-feira (2).
Em nota, o Governo de Minas afirmou que qualquer alteração salarial de servidores do Estado apenas pode ser implementada depois de aprovação legislativa. Afirmou ainda que a adequação dos valores praticados na carreira de educação ao valor atualizado em janeiro de 2023 está sob análise.
A adequação dos valores praticados nas carreiras da educação básica do Poder Executivo ao valor atualizado em janeiro de 2023 do piso salarial nacional do magistério está em análise pelo Governo de Minas, levando em conta aspectos jurídicos e orçamentários, uma vez que o Poder Executivo está sujeito às vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O Governo de Minas reitera que cumpre o piso nacional do magistério e que irá continuar respeitando as definições relativas ao piso estabelecidas pela legislação nacional.
Em Minas Gerais, a carga horária dos professores da educação básica do Estado é de 24 horas semanais. Após o reajuste nacional de 2022, chegou-se ao valor de R$ 3.845,61 para uma carga horária de 40 horas semanais. Aplicando-se a proporcionalidade para as 24 horas semanais efetivamente estabelecidas para os profissionais da educação básica de Minas Gerais, o valor do piso nacional para a carga horária de 24 horas semanais passou a ser de R$ 2.307,38. Em Minas, a partir da aplicação da recomposição salarial de 2022 (com reajuste de 10,06%), o vencimento inicial dos professores de educação básica passou a ser de R$ 2.350,49, ou seja, valor que supera o piso nacional de 2022.
Por fim, cabe informar que qualquer alteração salarial de servidores do estado só pode ser implementada após aprovação legislativa.
Com informações de O Tempo
