Diante dos quatro anos da Tragédia de Brumadinho, na Grande BH, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira (PSD) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (25/1), com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), representado pelo procurador-geral Jarbas Soares Júnior. O encontro aconteceu no auditório da Faculdade de Direito da UFMG, no Hipercentro de BH, e também conta com as presenças da secretária de Estado de Planejamento e Gestão Luísa Barreto e da reitora da UFMG Sandra Regina Goulart.
Na reunião, Silveira ouviu duas demandas principais do MAB: a criação de uma secretaria dedicada aos atingidos por barragens e pessoas que vivem em áreas de risco de desastres dentro do Ministério de Minas e Energia; e a participação efetiva dos prejudicados pela mineração na repactuação do acordo de Mariana, que deve seguir os mesmos moldes do firmado pelo desastre de Brumadinho.
“Essa secretaria vai cuidar da segurança dos atingidos e dos passivos que o Estado brasileiro tem com os atingidos, criar políticas de prevenção aos 13 milhões de pessoas que estão em áreas de risco e também resolver os crimes socioambientais. O Estado brasileiro não está preparado para isso, desde o governo federal até as instituições de Justiça. Ele (o ministro Silveira) já se comprometeu com essa pauta numa reunião que tivemos em Brasília”, diz Joceli Andrioli, da Coordenação Nacional do MAB.
Ainda de acordo com Andrioli, o movimento exige que a repactuação pela Tragédia de Mariana leve em consideração as reivindicações dos atingidos. Ele recusa que o novo acordo seja empurrado goela abaixo de quem mais sofreu com o mar de lama da Samarco, em novembro de 2015. “Não pode ser um acordo de gabinete como foi em Brumadinho”, afirma.
Mais cedo, em vídeo gravado para as redes sociais, Alexandre Silveira falou sobre a agenda em Minas. Ainda nesta quarta, ele visita Brumadinho, diante dos quatro anos da tragédia com a Barragem 1 da Mina de Córrego do Feijão, da Vale. “Vamos nos solidarizar com todas as famílias que perderam seus entes queridos na Tragédia de Brumadinho. E reafirmar o compromisso do governo de que não haverá nenhuma atividade minerária sem segurança, sem respeito à vida e sem priorizar o meio ambiente, seguindo a mais estrita legalidade", afirmou.
Sob o guarda-chuva do ministério de Minas e Energia, Silveira terá que administrar a Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização e monitoramento de barragens no Brasil.
Apesar de quase 10 anos terem se passado, os atingidos e as autoridades entendem que a Fundação Renova, criada para reparar os danos da catástrofe de Mariana, não atendeu às expectativas. Mais de sete anos depois, a entidade ainda não entregou as casas dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira, engolidos pela lama da Barragem de Fundão, na Mina de Germano, administrada pela Samarco na cidade. A mineradora, por exemplo, já voltou a operar no local.
Desde que a repactuação começou a ser discutida, em 2021, audiências públicas aconteceram para debater o tema e chegar a um denominador comum. No entanto, os atingidos reclamam do pouco espaço dado na mesa de discussões.
A ideia é reformular o projeto de indenização integral, garantir um programa de recuperação econômica e criar um fundo de participação popular, no qual a população defina onde o dinheiro será utilizado. Além disso, a repactuação prevê a criação do Fundo do Rio Doce, com gestão do BNDES, incluindo recursos para o microcrédito. Dinheiro para o saneamento básico dos municípios atingidos também está em pauta.
Com Informações de O Tempo
