O Tribunal de Apelação em Londres encerrou nesta sexta-feira (8), às 17h45 em Londres (13h45 no Brasil), o último dia de audiência do processo movido contra a BHP Billiton pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), em 2015.
A BHP e a Vale são sócias controladoras da Samarco. O rompimento da barragem matou 19 pessoas, além de causar perdas econômicas e socioambientais.
O escritório PGMBM representa mais de 200 mil pessoas, 531 empresas, 151 membros de comunidades indígenas, 25 municípios e 14 instituições religiosas e pede indenização de 5 bilhões de libras (R$ 26,5 bilhões).
Em 2018, o escritório PGMBM entrou com uma ação contra a BHP na Inglaterra, onde tem sede. Em julho de 2021, um painel de juízes do Tribunal de Apelação, formado pelo Lord Justice Geoffrey Vos, Chefe da Divisão Civil do Tribunal de Apelação, Lord Justice Nicholas Underhill, Vice-presidente do Tribunal de Recursos, e Lady Justice Sue Carr, reabriu o processo e concedeu permissão para recorrer da decisão negativa de 2020. Agora, o tribunal vai decidir se o caso pode ser julgado na Inglaterra.
O advogado sócio do PGMBM, Pedro Martins, disse que está confiante de que conseguirá reverter a decisão anterior, que havia negado a jurisdição inglesa.
“Nesses cinco dias de audiência conseguimos responder a todas as perguntas dos juízes do Tribunal de Apelação inglês. Nossa impressão, estou feliz em dizer, foi extremamente positiva desses cinco dias”, afirmou.
O advogado disse que os três juízes que participaram da audiência se mostraram muito bem preparados para ouvir o caso.
Se a jurisdição inglesa for aceita, o processo deve seguir para a fase de mérito. Nessa fase, serão avaliados a responsabilidade da BHP pelo rompimento da barragem de Fundão e a extensão dos danos.
“Nossa expectativa, com base no tempo que levou para o Tribunal publicar a decisão da reabertura do processo, que conquistamos em 2021, é que a resposta que esperamos, agora, chegue em algumas semanas”, afirmou Martins. Os juízes podem anunciar a decisão entre 45 a 90 dias.
A BHP defende que já existem ações e trabalhos de reparação no Brasil e abrir o processo na Inglaterra poderia duplicar as penas. Procurada, a BHP não respondeu imediatamente ao pedido de entrevista.
Fonte :O Globo
Fonte: Globo.com
