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Atingidos de Mariana negociam indenizações


24/04/2019 às 17h51

As famílias de Mariana que foram atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão estão negociando as indenizações por danos materiais e dano moral. Das 882 famílias cadastradas, 212 iniciaram as negociações com o Programa de Indenização Mediada (PIM), da Fundação Renova, e 22 negociações foram concluídas. 

O processo de indenização em Mariana passou por um processo diferente do restante da região impactada, em razão de diversos fatores, que incluem o ajuizamento de Ação Civil Pública pelo Ministério Público e as decisões dos próprios atingidos, que escolheram que o cadastro fosse realizado pela Assessoria Técnica Cáritas. 

Em audiência realizada em outubro de 2018, no Fórum de Mariana, foi homologado o acordo que estabeleceu que, a partir da entrega do dossiê elaborado pela Cáritas contendo o resultado do cadastro, a Fundação Renova tem o prazo de três meses para apresentação da respectiva proposta de indenização. O acordo ainda prevê que os atingidos, se assim desejarem, podem procurar a Fundação Renova para negociar e dar sequência ao seu processo de indenização final, mesmo antes da entrega do dossiê pela assessoria técnica. Até o momento, 25 dossiês foram entregues para a Fundação Renova. 

A partir deste mês, está prevista ainda uma assessoria jurídica para auxiliar os atingidos nas negociações junto à Fundação Renova. A Fundação Renova informa que está estruturada para atender as pessoas diretamente impactadas e aguarda a entrega de todos dos dossiês, pela Cáritas, para continuar os atendimentos em Mariana. 

Até o momento, cerca de R$ 1,5 bilhão foram pagos em indenizações e auxílios financeiros emergenciais em toda a região impactada pelo rompimento da barragem de Fundão. 

A Fundação Renova informa que nos processos indenizatórios relacionados aos 19 mortos pelo rompimento da barragem de Fundão, 16 núcleos familiares foram integralmente indenizados, e um, parcialmente. Os dois núcleos restantes ainda discutem judicialmente.

 


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