Atingidos de Mariana e outras cidades da bacia do rio Doce podem ajuizar ação na Inglaterra contra a empresa mineradora anglo-australiana BHP Billiton, por danos decorrentes da tragédia ambiental em Mariana (MG), em 2015, após o rompimento da barragem de Fundão da Samarco. A ação de indenização será proposta pelo escritório de advocacia SPG Law, de Londres.
Todas as pessoas físicas ou jurídicas atingidas têm direito de ajuizar essa nova ação, mesmo as que já ingressaram na justiça ou firmaram acordo por meio do Programa de Indenização Mediada (PIM). Para isso, o interessado deve procurar um advogado que encaminhará toda a documentação para o escritório em Londres, até o dia 15 de outubro. Os representantes do escritório de advocacia inglês estão no Brasil desde agosto, percorrendo os municípios atingidos pela lama da Samarco. Segundo o advogado Tomáz Mousinho, os clientes vão ser representados pelos advogados brasileiros e a SPG Law levará toda a documentação e ajuizará uma ação única perante a corte inglesa.
Prefeituras também
A estimativa é de que o valor final das indenizações nos tribunais britânicos possa superar os 5 bilhões de libras (em torno de R$ 24,5 bilhões). O processo internacional será proposto em 1° de novembro, quatro dias antes de a tragédia completar três anos e atingir o prazo legal de prescrição. A adesão dos municípios afetados deverá ser decidida após a reunião de amanhã do Fórum Permanente de Prefeitos do Rio Doce, em Rio Casca, na Zona da Mata, e que vai reunir representantes de quase 30 municípios da bacia hidrográfica.
O prefeito de Mariana Duarte Junior disse a nossa reportagem que o município de Mariana ingressará na ação juntamente com outras cidades atingidas.
Com EM e Notícias da Mineração
