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Ouro Preto aprova licenças da Cava Sul da Samarco, retomada segue indefinida


Ainda falta o COMPATRI anuir a LOC (Licença de Operação Corretiva )

27/09/2018 às 11h45

Na terça-feira (18) o gerente de licenciamento da Samarco, Márcio Perdigão esteve nas redações dos órgãos de imprensa da região para entrevistas agendadas pela assessoria de comunicação da mineradora. O encontro com o Território Notícias aconteceu na sede da ACIAM. A pauta era única para todos, ou seja, mostrar a população em geral a insatisfação da empresa pela demora do CAMPATRI (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto) nas deliberações para dar início a tramitação dos pedidos das licenças para a Samarco usar a Cava Sul.

Quando a Samarco volta as operações? A pergunta que todos querem saber, ficou sem resposta.

Por se tratar de um assunto muito polêmico, optamos em apurar com mais rigor junto aos conselhos e prefeitura de Ouro Preto o que realmente se passava.

A prefeitura de Ouro Preto em nota eximiu-se de qualquer responsabilidade,

“Segundo o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Antenor Rodrigues Barbosa Junior, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) já anuiu, sendo que não há pendência da Samarco no Conselho”.

O Conselho Municipal de Patrimônio (COMPATRI) é um órgão colegiado, com representantes da comunidade e não está subordinado à Prefeitura de Ouro Preto”. 

Em mensagem emitida no WhatsApp pelo vice presidente do COMPATRI, justifica a demora e informando estar tudo dentro dos trâmites normais. “Existe uma ordem de protocolos a ser seguida por toda e qualquer empresa, em especial no tocante a empreendimentos potencialmente poluidores” justifica Ricardo Campolim

Segue a íntegra da mensagem:

 

“Nos reunimos hoje pela manhã e foi deliberado pela manutenção da decisão COMPATRI 2017 - anuência para a LP e LI Cava Sul SAMARCO, entendendo que as alterações propostas pela SAMARCO, quais questionadas pelo ministério público, constantes do ofício encaminhado ao conselho, não alteram significativamente o processo e não trazem prejuízos ao patrimônio cultural.

Na oportunidade, a SAMARCO apresentou aos presentes uma carta de retratação/esclarecimento a respeito das matérias jornalísticas irresponsáveis que vem sendo publicadas, dentre as quais responsabilizando o COMPATRI pelo atraso nas liberações das referidas licenças. Por unanimidade entre os conselheiros foi deliberado pela publicação na íntegra da carta/ofício encaminhado pela SAMARCO, assim como pela solicitação de direito de resposta aos veículos de informação, de modo a esclarecer à opinião pública acerca das responsabilidades do conselho, bem como dos demais órgãos de direito pelos quais passa toda a documentação, inclusive o ministério público (o qual a qualquer momento pode questionar esses processos, paralisando a tramitação dos mesmos nos conselhos), órgãos ambientais e demais instâncias deliberativas.

Existe uma ordem de protocolos a ser seguida por toda e qualquer empresa, em especial no tocante a empreendimentos potencialmente poluidores. A clareza e transparência das informações é fundamental ao entendimento do processo como um todo, o qual a qualquer momento pode ser interpelado pelos órgãos competentes, de modo a buscar o entendimento necessário e suficiente à concessão da anuência.

Não aceitaremos pressões de qualquer empresa ou veículo de mídia irresponsável, se não forem cumpridos as exigências e respeitados os prazos de análises e emissões de pareceres técnicos - objeto das votações/deliberações pelo conselho. No mais, seguimos na função do controle social, jamais no intuito de travar a implementação de projetos, ações e/ou empreendimentos de interesse da comunidade ouropretana e adjacências, sempre tendo em vista prioritariamente a preservação da vida em todas as suas manifestações. À disposição. Ricardo Campolim .“

A Samarco também distribuiu nota à imprensa manifestando sobre as deliberações do COMPATRI.

“A Samarco informa que o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Ouro Preto (Compatri) confirmou e revalidou, por unanimidade, nesta quarta-feira (26/09), a anuência relativa ao processo de preparação da Cava de Alegria Sul. A empresa esclarece que o Compatri já tinha concedido essa anuência em fevereiro de 2017 e a mesma foi revalidada a pedido do Ministério Público de Minas Gerais.

A Samarco, com o apoio de seus acionistas, tem trabalhado para voltar suas operações de forma responsável, com máxima segurança e apoio das comunidades. A expectativa é que as licenças necessárias para viabilizar o retorno das atividades sejam obtidas ao longo de 2019”.

 

Ainda sem data definida para o COMPATRI analisar à Licença de Operação Corretiva (LOC), última etapa para as licenças necessárias de retomada das atividades da Samarco.

 


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