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Projetos de Lei do deputado Thiago Cota beneficiam associações marianenses


Associação de Ciclismo de Mariana e a Federação dos Moradores de Mariana (Feamma) serão contempladas com o título de Utilidade Pública Estadual

22/03/2018 às 09h32

Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, neste mês de março, dois Projetos de Lei de autoria do deputado Thiago Cota que declaram de Utilidade Pública Estadual à associações marianenses. O PL 4562/17 contempla a Federação dos Moradores de Mariana (Feamma) e o PL 4514/17 a Associação de Ciclismo de Mariana, ambos aguardam a sanção do governador Fernando Pimentel para virar Lei estadual.

 

Segundo o deputado Thiago Cota, o governador Pimentel sancionará nestes próximos dias as referidas Leis. Com o Título de Utilidade Pública Estadual, as Associações ficam aptas a receberem com mais acessibilidade recursos e celebrar convênios com o Estado.

 

O deputado aproveitou para colocar o seu mandato à disposição das associações constituídas com o fim exclusivo de servir desinteressadamente à coletividade, mediante a comprovação dos requisitos básicos para pleitear o título de Utilidade Pública Estadual.


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