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Nota da prefeitura de Mariana contra acusações feitas pela Fundação Renova na questão atraso das obras dos reassentamentos


29/10/2019 às 13h55

A Prefeitura de Mariana vem através dessa nota se posicionar contra acusações feitas pela Fundação Renova, divulgada em jornais locais, a respeito da liberação dos Alvarás de construção para as edificações de Bento Rodrigues, Paracatu e Distrito Sede.

Representantes da Fundação afirmam que há uma demora por parte da equipe responsável do município para liberação desses documentos. No entanto, a Secretaria de Obras, através do Departamento de Desenvolvimento Urbano, esclarece que tem dado total prioridade aos processos e que a demora é ocasionada pela própria Renova, que leva muito tempo para retornar os projetos com as devidas correções solicitadas oriundos dos inúmeros erros apresentados nos projetos que são enviados, o que faz com que a equipe da prefeitura os reveja diversas vezes.

Ressaltamos que o processo de aprovação dos projetos apresentados pela Fundação Renova segue os mesmos padrões dos processos em aprovação em qualquer área urbana do município. Esses são submetidos às análises dos parâmetros de ocupação do solo e se as propostas apresentadas estão em acordo com a legislação vigente.

Informamos, ainda, que foram protocolados 133 projetos solicitando emissão de Alvará de Construção e/ou Licença de Construção para muros de arrimo/contenções e que 111 foram analisados e tiveram pareceres técnicos emitidos pelo departamento responsável. Desses 133 projetos, 21 obtiveram seus respectivos Alvarás de Construção, além da emissão de 13 Licenças de Construção para muros de arrimo/contenções, 2 Certidões, 1 Declaração e 4 Autorizações. 15 estão em vias finais de aprovação, 40 aguardando retorno para nova análise e 16 estão no setor para o mesmo trabalho. Somente 22 processos recentes ainda não foram analisados, mas já sofreram triagem.

Dessa maneira, a Prefeitura de Mariana se isenta da responsabilidade pelo atraso das obras, visto que ela tem feito de tudo para dar celeridade à análise dos processos.


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